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16/06/2018 ás 10h28 - atualizada em 16/06/2018 ás 10h53

Redacao I

Bom Jesus / PI

Município de Redenção terá expediente alterado nos dias de jogos do Brasil
Veja o decreto assinado pelo prefeito Dr. Macaxeira.
Município de Redenção terá expediente alterado nos dias de jogos do Brasil

Decreto nº 08 de 13 de junho de 2018


Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Redenção do Gurguéia-PI, e dá outras providências;


O Excelentíssimo Senhor PREFEITO DO MUNICÍPIO REDENÇÃO DO GURGUÉIA, ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.


CONSIDERANDO a participação da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018;


DECRETA:


Art. 1º - Fica estabelecido, em caráter excepcional, que nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018, o expediente dos órgãos e entidades da Administração Pública, Direta e Indireta do Poder Executivo dar-se-á da seguinte forma:


I. Nos dias em que os jogos realizarem pela manhã, o expediente ficará suspenso, ressalvando, que as horas não trabalhadas, deverão ser compensadas na forma a ser definida pelo responsável das respectivas pastas;


II. Nos dias em que os jogos se realizarem à tarde, o expediente será normal, encerrando-se às 13:30 h;


Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades, nas respectivas áreas de competência, assegurar que os agentes públicos observem os turnos de funcionamento dos órgãos ou entidades, bem como a integral preservação e funcionamento dos serviços considerados essenciais.


Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


Redenção do Gurguéia (PI), em 13 de junho de 2018.

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