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MPPI - PROCON

PROCON realizou fiscalização em comércios de Bom Jesus e Corrente

A ação ocorreu simultaneamente com os atendimentos do PROCON Itinerante.

02/10/2018 10h07Atualizado há 9 meses
Por: Renato Ribeiro
Fonte: MP-PI

Nos dias 25, 27 e 28 de setembro, servidores e fiscais do Programa de Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON) estiveram nos municípios de Bom Jesus e Corrente, onde realizaram atendimentos aos consumidores da região e promoveram fiscalizações em estabelecimentos comerciais nas duas cidades. As ações desenvolvidas fazem parte do programa “MPPI em Ação - PROCON Itinerante”, que tem como objetivo principal facilitar o acesso dos cidadãos piauienses ao órgão de proteção dos direitos do consumidor, possibilitando assim, a resolução de demandas na área consumerista de forma rápida e eficaz. As ações foram realizadas com apoio dos promotores de Justiça Gilvânia Viana e Roberto Monteiro, que atuam nas duas Comarcas.

Ao todo, foram realizados 107 atendimentos. Entre as áreas mais reclamadas estiveram os serviços essenciais (água, energia elétrica e telefonia), os serviços financeiros (bancos e cartões de crédito) e serviços privados (provedor de internet).

Simultaneamente aos atendimentos à população, uma equipe de fiscalização do PROCON visitou estabelecimentos comerciais nos municípios para averiguar o cumprimento da legislação que regula as relações entre empresas e clientes, em aspectos, como a conservação de produtos, clareza nas informações fornecidas aos consumidores, entre outros pontos. De acordo com Arimatéa Marques, chefe de fiscalização do PROCON, foram apreendidos produtos com prazo de validade vencida e carnes impróprias para o consumo. Dos estabelecimentos vistoriados, 22 supermercados e sete salões de beleza foram notificados por comercializar produtos e serviços sem preços.

  • PROCON realizou fiscalização em comércios de Bom Jesus e Corrente
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