MP expede recomendação sobre uso de som/VEÍCULOS em Bom Jesus

A promotora recomendou a PM a realização de diligências com objetivo de coibir o uso indevido de paredões de som.

Por REDAÇÃO B1 07/02/2018 - 17:58 hs

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A promotora de Justiça, Lenara Batista de Carvalho Porto, que responde pela 1ª Promotoria de Bom Jesus, emitiu recomendação sobre uso de sistemas de som em veículos automotivos. Na ação, a representante do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) explica que a utilização de instrumentos sonoros em volume e frequência em níveis excessivos representa um perigo para o trânsito e a saúde dos próprios condutores e pedestres. 

Lenara Porto afirma também que a "poluição sonora é uma das mais significativas formas de degradação ambiental encontradas nos centros urbanos, resultando em perda da qualidade de vida, inclusive em face do grave problema de saúde pública que representa: de acordo com vasta literatura científica já produzida e atualizada, o problema interfere, direta ou indiretamente, no sono e na saúde em geral das pessoas, produzindo estresse, perturbação do ritmo biológico, desequilíbrio bioquímico", pontua.

O Ministério Público recomenda que os proprietários de carros equipados com sistema de som se abstenham de fazer uso destes sem autorização do poder público municipal. Os condutores de automóveis com amplificadores devem ainda evitar a circulação, salvo se desligado o som, nas proximidades do hospitais, unidades básicas de saúde, bem como em frente às escolas públicas e particulares, repartições públicas e templos religiosos durante o horário de culto.

Ao comandante do Grupamento da Polícia Militar do Piauí, com sede em Bom Jesus, recomenda-se a realização de diligências com objetivo de coibir o uso indevido de paredões de som.

A Prefeitura de Bom Jesus será responsável pela a emissão de autorizações que observem as normas técnicas e legais sobre o uso de sons automotivos. A licença ambiental concedida deve efetivamente ser apta a prevenir a ocorrência de poluição sonora e de perturbação do sossego.

Veja abaixo a RECOMENDAÇÃO