Saiba aqui o que é o Salário Maternidade Rural

Veja as dicas dadas pelo Sindicato dos Trab. Rurais da cidade de Bom Jesus-PI.

Por REDAÇÃO B1 16/05/2018 - 08:22 hs

O Salário Maternidade Rural ou para a Trabalhadora Rural (segurada especial) é o benefício pago pela Previdência Social através do INSS, pelo prazo 120 dias, à segurada que trabalha na atividade rural e deu a luz.

Tal benefício tem por objetivo assegurar uma maternidade tranquila, propiciando à mamãe da roça um período de adaptação à nova rotina com a chegada de um bebê. Durante esses 120 dias, a segurada receberá uma remuneração por parte do INSS para que não precise se preocupar com nada além dos cuidados com o seu filho ou filha.

Uma dúvida que sempre surge entre trabalhadoras rurais é sobre a possibilidade de receber esse benefício e como fazer. Esse direito  existe, desde que a trabalhadora se enquadre em algumas regras constantes na legislação previdenciária, e não é nada complicado fazer o requerimento.

Inicialmente, cabe lembrar que para ter direito ao benefício de salário maternidade, a trabalhadora rural (segurada especial) deverá comprovar um período mínimo de 10 (dez) meses de atividade rural, ainda que de forma descontínua.

A idade mínima para ter direito ao benefício é 16 anos completos, lembrando que a carência de 10 meses deverá ser comprovada após os 16 anos, pois a lei não reconhece o trabalho rural de pessoas com menos de 16 anos. Portanto, só terá direito quem engravidou após 16 anos e 10 meses.

Trata-se de benefício devido à segurada especial (trabalhadora rural ou pescadora) por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Seguradas especiais do INSS

Por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Segurados especiais do INSS

Por ocasião de adoção ou guarda judicial para fins de adoção

Documentação em comum para todos os casos

·         Carteira de identidade

·         Carteira de trabalho

·         Certidão de casamento

·         Certidão de nascimento

·         CPF

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