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Justiça PIAUÍ

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí exonera 131 servidores

A portaria foi assinada na quinta-feira (09), mas tem efeitos a partir de segunda-feira (13).

13/09/2021 14h30
Por: Redação - Portal B1

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, exonerou 131 ocupantes dos cargos em comissão e funções de confiança após sanção do Projeto de Lei Complementar que extinguiu esses cargos. A portaria é de quinta-feira (09), mas tem efeitos a partir de segunda-feira (13).

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De acordo com o documento foram exonerados: 14 servidores dos cargos de oficial de gabinete; 32 dos cargos de secretário de vara; 78 dos cargos de secretário assistente de diretoria de fórum; 1 do cargo de Secretário de Sessões do Pleno, 4 dos cargos de Secretário de Sessões de Câmara Cível e de Direito Público e 2 dois dos cargos de Secretário de Sessões de Câmara Criminal e de Direito Público, todos constantes do quadro XXXVII, do anexo VIII.

A Lei Complementar ainda dispõe sobre a criação de 75 novos cargos em comissão na estrutura do Poder Judiciário Estadual e 16 cargos em comissão e funções de confiança na estrutura do Poder Judiciário Estadual.

 

A proposta foi enviada à Assembleia Legislativa do Piauí pelo desembargador José Ribamar Oliveira após ser aprovada em sessão plenária administrativa no dia 02 de agosto e foi sancionada no dia 6 de setembro pelo governador Wellington Dias.

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