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Alvorada do Gurguéia conquista selo C do ICMS Ecológico pela primeira vez

Conquista da Prefeitura Municipal contribui para gerar rentabilidade financeira ao município.

14/10/2021 09h38 Atualizada há 5 dias
Por: Redação - Cristino Castro Fonte: Raí Lima
Alvorada do Gurguéia conquista selo C do ICMS Ecológico pela primeira vez

A gestão eficiente do prefeito de Alvorada do Gurguéia, Lécio Gustavo, comemora a conquista do ICMS Ecológico. Foram empregados esforços para o desenvolvimento de ações voltadas a proteção e cuidado com o meio ambiente. No resultado divulgado nesta terça-feira, dia 12, pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semar), a cidade alcançou a categoria "Selo C".

Os municípios têm direito a 25% dos repasses de ICMS, mas destes, 5%  são repartidos entre aqueles que recebem o selo ambiental da Semar. A certificação é dividida em três categorias: Selo A, B e C. Quem consegue o selo A recebe 2%, o selo B - 1,65% e o C - 1,35%. Esse índice é divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) no início do exercício financeiro do ano seguinte.

No edital deste ano, Alvorada do Gurguéia juntamente com outros 163 municípios pleiteou a concessão do Selo Ambiental, porém, alguns não foram comtemplados. A certificação avalia municípios que estão desenvolvendo ações para a melhoria da qualidade de vida, através da promoção de políticas e ações de gestão ambiental no município. 

Lécio Gustavo partiu do zero, através da equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA), por meio do Secretário Bruno Francisco e toda sua equipe, e com apoio e dedicação da Câmara de Vereadores, em especial a pessoa da  presidente, Maria das Dores, que desempenharam papel importante com a aprovações de Leis municipais enviadas pelo executivo e assim atingindo os critérios para a elegibilidade do município pelo edital.

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