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Regina Sousa pede autorização para contratar empréstimos de até 750 milhões

As duas propostas foram lidas na sessão plenária da Alepi.

06/05/2022 07h02 Atualizada há 2 semanas
Por: Redação - Portal B1 Fonte: GP1
Regina Sousa pede autorização para contratar empréstimos de até 750 milhões

A governadora Regina Sousa (PT) encaminhou mensagem à Assembleia Legislativa solicitando autorização para contratação de dois novos empréstimos, perfazendo um total de até 150 milhões de dólares, aproximadamente 750 milhões de reais. As mensagens foram lidas na sessão plenária na última segunda-feira (02).

O primeiro empréstimo será contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, para financiamento do Programa de Investimento em Saúde e Proteção Social para Recuperação do Desenvolvimento Humano Pós-Covid-19 no Piauí com valor de até US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).

A outra mensagem pede autorização para contratar operação de crédito junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, para financiamento do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social II no valor de US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), dividindo esse valor para as duas operações supracitadas no valor de US$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) cada.

De acordo com a mensagem, o Governo do Piauí contratou em 2016, junto ao Banco Mundial, financiamento na modalidade SWAP, para o Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social no valor de US$ 120.000.000,00 (cento e vinte milhões de dólares dos Estados Unidos da América) que apoiava ações nos setores de recursos hídricos, agricultura familiar, regularização fundiária, educação e saúde, para além de apoio à modernização de vários órgãos, a saber: Seplan, Sefaz, CGE, SEAD e Coordenadoria de políticas para as mulheres.

“Verificamos avanços significativos a partir desta operação e, para não haver uma quebra nesse processo, o Estado do Piauí formulou duas novas operações junto com o Banco Mundial que complementarão algumas das ações iniciadas e acrescentarão áreas e estratégias de ação que se tornaram vitais no pós-pandemia. Como forma de complementar ações iniciadas no âmbito do desenvolvimento rural, gestão ambiental e recursos hídricos e regularização fundiária, o novo projeto contribuirá para a promoção do desenvolvimento sustentável da agricultura familiar, aumentando a inclusão produtiva e o dinamismo econômico dos assentamentos da reforma agrária e territórios de Povos e Comunidades Tradicionais, com segurança jurídica da propriedade da terra”, diz o documento.

Ainda em justificativa, as Mensagens destacam que a carta consulta referente às operações em questão já foram aprovadas pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX) do Governo Federal.

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