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Bom Jesus, PI
A Prefeitura de Palmeira do Piauí convida a todos para participar da Conferência Municipal do Plano de Saneamento Básico, que será realizada na Câmara Municipal no dia 17 de maio, quarta-feira, às 8h.
PROGRAMAÇÃO
| 8h00 | Credenciamento no chat da plataforma |
| 8h30 | Composição da mesa |
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8h40 | Abertura da Conferência pelo Prefeito e pronunciamento dos demais membros da mesa |
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9h00 | Apresentação dos Membros do Comitê de Coordenação e Executivo e dos Delegados representantes dos Setores de Mobilização |
| 9h20 | Leitura e aprovação do Regimento Interno da Conferência (no coletivo) |
| 9h35 | Vídeo de abertura |
| 9h45 | Apresentação técnica e debate dos produtos que compõem o Plano Municipal de Saneamento Básico |
| 11h45 | Aprovação nominal do Plano Municipal de Saneamento Básico |
| 12h00 | Encerramento pela mesa |
O que é?
O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) é um instrumento de planejamento que tem como objetivo orientar a gestão dos serviços públicos de saneamento básico em um município, de forma a garantir o acesso universal e equitativo aos serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos e drenagem urbana.
O PMSB é importante porque possibilita a identificação das demandas e necessidades do município em relação aos serviços de saneamento básico, bem como a elaboração de estratégias e ações para a melhoria desses serviços. Além disso, o PMSB também é um requisito legal para que os municípios possam ter acesso aos recursos federais destinados ao saneamento básico.
O plano deve ser elaborado de forma participativa, com a participação da sociedade civil e de todas as instituições e entidades envolvidas com o tema, de modo a garantir a representatividade das diversas demandas e realidades locais. O PMSB deve ser examinado periodicamente para garantir que as estratégias e ações iniciadas estejam localizadas às necessidades do município e às demandas da população.
