Plano de ação da Lei Paulo Gustavo de Cristalândia é aprovado

A Prefeitura de Cristalândia do Piauí, através da Secretaria Municipal de Cultura, obteve aprovação do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo.

A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.

Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.

O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal; adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais. É válido ressaltar que o município está sendo assessorado pela empresa Jota_Assessoria.

Com a aprovação do Plano de Ação, a prefeitura reafirma seu compromisso com a cultura local, buscando cada vez mais incentivar o cenário cultural do município, promover o crescimento econômico e, principalmente, fortalecer a identidade cultural de Cristalândia do Piauí.