Júlio Borges tem Plano de Ação da Lei Paulo Gustavo aprovado

A cidade de Júlio Borges, assessorada pela empresa Jota Assessoria, é mais uma que obteve aprovação do Ministério da Cultura para a execução do seu Plano de Ação relativo a Lei Paulo Gustavo. A Prefeitura de Júlio Borges gestão do prefeito Eduardo Henrique, através da Secretaria Municipal de Cultura.

A lei, conhecida como Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, é um incentivo do governo federal, criada para movimentar o setor cultural e garantir ações emergenciais, em especial demandadas pelas consequências econômicas e sociais da pandemia da covid-19.

Após cumprir com êxito todas as exigências, o município se prepara para dar continuidade ao processo, que visa destinar recursos para projetos artísticos e culturais, e assim promover o fortalecimento da cultura local.

O Plano de Ação seguirá as etapas de homologação da regulamentação municipal; adequação orçamentária do valor e lançamento dos editais.

Com a aprovação do Plano de Ação, a gestão reafirma seu compromisso com a cultura local promovendo o crescimento econômico e, principalmente, fortalecendo a identidade cultural do município.