Vereadores aprovam projeto e garantem recursos para a Cultura de Gilbués

Em reunião, na noite desta segunda-feira (10), os vereadores do município de Gilbués aprovaram projetos enviado pelo Executivo Municipal que beneficiarão de forma direta a população em diversas áreas.

Dentre os projetos está o que dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo na utilização de crédito adicional especial no valor de R$92.394,06 da PNAB – Política Nocional Aldir Blanc no orçamento programa de 2024 e dá outras providências.

A implantação da PNAB no município garantirá recursos para o incentivo à cultura no município, beneficiando os agentes culturais locais.

Durante a Sessão Ordinária, também foram aprovados os seguintes projetos:

Projeto que dispõe sobre Política Municipal do Idoso, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras providências.

Projeto que dispõe sobre a alteração da Lei de criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA, regulamenta a política de SAN, define parâmetros para a elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – SAN e revoga a Lei nº 0033/2005, de 20 de maio de 2005 no município de Gilbués-PI e dá outras providências.

Projeto que cria e dispõe sobre Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do município de Gilbués-PI e dá outras providências.

Projeto que cria e dispõe sobre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do município de Gilbués e dá outras providências.

Durante suas falas os parlamentares debateram demandas apresentadas pela população e agradeceram ao prefeito Amiltinho pelas já atendidas.