Terça, 23 de Julho de 2024
16°C 35°C
Bom Jesus, PI
Publicidade

Prefeituras piauienses receberão mais de R$ 200 milhões de repasse do FPM nesta terça (09)

Visando proporcionar um alívio financeiro aos gestores municipais.

08/07/2024 às 14h57 Atualizada em 08/07/2024 às 15h01
Por: Redação B1 - Gilbués
Compartilhe:
Prefeituras piauienses receberão mais de R$ 200 milhões de repasse do FPM nesta terça (09)

Nesta terça-feira (09/07), as prefeituras do Piauí recebem um total de R$ 212.681.605,38 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor representa um aumento de 8,25% em comparação ao repasse do ano anterior.

O repasse adicional de julho é calculado de maneira semelhante ao de dezembro (EC 55/2007), com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), contabilizados entre o início de julho de 2023 e o final de junho deste ano.

No mês de julho, o FPM geralmente apresenta uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação, que varia conforme os níveis de atividade econômica típicos de cada período. Para mitigar essa queda, o repasse extra de julho visa proporcionar um alívio financeiro aos gestores municipais.

O repasse do FPM é baseado nos coeficientes de distribuição do Fundo, conforme divulgado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.

Além disso, 2024 marca o início da aplicação do redutor financeiro para os Municípios de interior, uma medida estabelecida pela Lei Complementar (LC) 198/2023. Essa ferramenta visa atenuar, ao longo de dez anos, a perda financeira dos Municípios que sofreram redução de recursos devido aos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. A medida é específica para os Municípios de interior.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
Sem foto
Sobre o município
Geral
Ver notícias
Publicidade
Economia
Dólar
R$ 5,57 -0,05%
Euro
R$ 6,07 -0,03%
Peso Argentino
R$ 0,01 +0,32%
Bitcoin
R$ 395,502,50 -1,14%
Ibovespa
127,859,63 pts 0.19%
Publicidade