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Bom Jesus, PI
Na 88ª Zona Eleitoral do Piauí, o Partido Progressista (PP) apresentou uma Ação de Impugnação ao Pedido de Registro de Candidatura contra Flávio José Alves, candidato a prefeito pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB). Flávio Alves, servidor público municipal, foi exonerado do cargo de Secretário Municipal de Educação em março de 2024, após ser anunciado como pré-candidato. No entanto, o PP alega que, mesmo após sua exoneração, Flávio continuou a influenciar as decisões administrativas e financeiras da Secretaria de Educação de Avelino Lopes, violando as exigências legais de desincompatibilização.
Segundo a ação, após a saída formal de Flávio Alves, sua substituta, Solange Lopes dos Santos, teria sido indicada por ele, mantendo-se como figura de confiança e permitindo que ele continuasse a exercer poder na Secretaria. A segundo a denúncia, desde que Flávio foi apresentado como pré-candidato, recursos da Secretaria de Educação estariam sendo usados como "instrumento de captação ilícita de votos". O partido alega ainda que houve um aumento significativo nas gratificações de segundo turno concedidas a professores, especialmente àqueles que passaram a apoiar politicamente Flávio Alves.
Além disso, a ação aponta outras práticas irregulares, como a concessão de gratificações imotivadas a servidores e a contratação temporária de pessoal em troca de apoio político. Também há acusações de uso indevido de postos de combustíveis, licitações dirigidas e superfaturamento em notas fiscais emitidas por empresas fornecedoras de serviços à Secretaria de Educação, supostamente beneficiando a campanha de Flávio Alves.
A ação inclui pedidos para que o candidato e seu vice, Élcio Carlos Bastos da Costa, sejam notificados para apresentarem defesa, além de solicitar a intimação do Ministério Público Eleitoral. O PP busca o indeferimento do pedido de registro de candidatura de Flávio Alves, com base na ausência de desincompatibilização de fato, conforme previsto na Lei Complementar nº 64/90.
O pedido possui depoimentos de testemunhas, folhas de pagamento de professores e relações de fornecedores, que pretendem comprovar as alegações de uso indevido da máquina pública.
