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Bom Jesus, PI
Nesta sexta-feira (30), as prefeituras do Piauí receberam R$ 103.434.463,41 em recursos provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse montante faz parte do terceiro decêndio do mês de agosto de 2024 e já inclui o desconto referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que foi de R$ 26.185.940,10.
De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o volume de repasses do FPM para os municípios brasileiros teve um crescimento nominal de 26,45% em 2024 em relação ao ano anterior. Considerando apenas o mês de agosto, o crescimento foi de 21,45%. Esse aumento reflete a elevação da base de cálculo do FPM, que subiu R$ 5,29 bilhões, passando de R$ 16,62 bilhões para R$ 21,91 bilhões.
O crescimento da arrecadação foi impulsionado principalmente pelo acréscimo de R$ 4,58 bilhões no Imposto de Renda arrecadado sobre o trabalho e sobre o capital, além de uma contribuição positiva do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que gerou R$ 535 milhões. O montante total do repasse do terceiro decêndio de agosto às prefeituras brasileiras foi de R$ 4,93 bilhões. Após o desconto do Fundeb, o valor ficou em R$ 3,94 bilhões.
No acumulado do ano, incluindo o repasse adicional de 1% em julho, o FPM para as prefeituras brasileiras apresentou um crescimento de 10,39%. Apesar desse aumento, a CNM aponta que os municípios enfrentaram uma crise fiscal em 2023, o que resultou em uma leve queda nos repasses do FPM. Comparando com agosto de 2022, o crescimento real foi de 7%.
