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Bom Jesus, PI
O juiz João de Castro Silva, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Teresina, concedeu liberdade provisória ao motorista Filipe do Valle Prado, de 30 anos, indiciado por espancar a namorada por seis horas em um motel de Teresina. O crime ocorreu em 11 de maio de 2024 no bairro Macaúba, na zona Sul de Teresina. A vítima teve fratura no maxilar e traumatismo craniano, ficando com o rosto desfigurado.
Não houve prisão em flagrante, e a prisão preventiva de Filipe só ocorreu seis dias após o crime, em 17 de maio, mas foi posto em liberdade no dia seguinte, durante audiência de custódia.
Foi preso novamente no dia 20 de maio, após um juiz revogar o alvará de soltura feito pelo plantonista. Ele se encontrava preso desde então.
Na decisão expedida nesta segunda (2), o juiz entendeu que, embora haja prova da existência do crime e indícios suficientes da autoria, o suspeito não oferece mais perigo à segurança da vítima.
"No presente caso, há prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, mas não há mais perigo gerado pelo estado de liberdade do indiciado, isso porque não há elementos nos autos a indicar que sua liberdade, hoje, coloque em risco a segurança da vítima", citou.
O juiz determina que sejam cumpridas algumas medidas cautelares, dentre as quais, não se aproximar da ex-namorada, devendo manter um limite mínimo de distância de 200 metros, além de estar proibido de manter qualquer contato com a vítima por qualquer meio de comunicação.
A decisão também aciona a Central de Monitoramento Eletrônico para que a ex-namorada possa ter acesso ao 'Botão do Pânico', que pode ser acionado caso o suspeito descumpra o limite de 200 metros.
O caso
O crime aconteceu no dia 11 de maio, em um motel no bairro Macaúba, na zona Sul de Teresina. As agressões teriam começado dentro do carro do suspeito e continuado por seis horas no interior do motel.
A vítima teve uma fratura no maxilar e traumatismo craniano, ficando com o rosto desfigurado. Após as horas de agressão, o autor ainda recorreu a familiares da namorada para resgatarem o casal no motel, por não ter dinheiro para pagar o estabelecimento.
Ao deixar o local, o motorista de aplicativo levou a comerciária para receber atendimento médico após pedido da família. O homem já tem passagem pela polícia por violência doméstica contra outra mulher, em um registro de ameaça que teria acontecido no ano passado. Além disso, ele também foi alvo de boletins de ocorrência por roubo e estelionato.
O Ministério Público do Estado do Piauí ofereceu a denúncia à justiça em junho, após a conclusão do inquérito pela Delegacia de Feminícidio do Departamento de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP). O MP denunciou Filipe por lesão corporal grave, cárcere privado e posse ilegal de arma de fogo.
