Ministério da Saúde autoriza retomada 71 obras paradas em cidades do Piauí

O Ministério da Saúde aprovou a repactuação e a reativação de 71 obras que estão paradas em municípios do Piauí. A portaria foi publicada no diário oficial da união do último dia 24 de setembro, com a decisão da pasta as cidades ficam autorizadas a formalizarem a retomada das construções.

A lista completa de todos os municípios e das obras pode ser consultada clicando no link. Dentre as principais obras estão a requalificação de unidades básicas de saúde (UBS), academias de saúde e construção de centros de apoio psicossocial (Caps).

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que em todo o Brasil foram aprovadas mil obras para serem repactuadas e reativadas. São 487 Municípios que foram contemplados para repactuar 797 obras e 123 Municípios para reativar 203 obras

Pela definição, obras reativadas são aquelas que estavam paralisadas ou suspensas por algum motivo e, após uma nova análise na disposição de obrigações das portarias serão retomadas, ou seja, obras que foram concluídas e não estavam em funcionamento. Na área da saúde, são construções ou reformas de hospitais, unidades básicas de saúde (UBSs), postos de atendimento ou outras infraestruturas, que estavam interrompidas, voltam a ser executadas. A reativação dessas obras geralmente envolve a revisão dos contratos, a garantia de novos financiamentos e a remoção dos entraves que causaram a paralisação inicial.

Já as obras repactuadas referem-se a projetos de construção, reforma ou ampliação de unidades de saúde que, por algum motivo, enfrentaram problemas durante sua execução, como falta de recursos que geraram a paralisação, e após a manifestação de interesse elas serão retomadas.