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Bom Jesus, PI
O prefeito de Teresina, Silvio Mendes, sancionou a Lei Nº 6.190, que proíbe a emissão de ruídos excessivos por escapamentos de veículos automotores — como motocicletas e carros equipados com os chamados "kadrons". A sanção foi publicada na edição do Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9).
De autoria do vereador Edilberto Borges, o Dudu, a lei tem como objetivo combater a poluição sonora na capital, uma das reclamações frequentes de moradores em diversas regiões da cidade.
De acordo com o texto, a fiscalização será de responsabilidade do Poder Executivo Municipal, por meio dos órgãos competentes de Teresina. A lei estabelece que a atuação deverá ocorrer nas vias públicas e logradouros onde for identificado o descumprimento.
A lei já está em vigor, e motoristas flagrados desrespeitando a norma poderão ser punidos conforme regulamento a ser definido pela Prefeitura.
