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Bom Jesus, PI
O desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, anulou a eleição da presidência da Câmara Municipal de Manoel Emídio, e determinou a realização de um novo processo eleitoral para definir a composição da Mesa Diretora. A decisão é desta quarta-feira (16).
O magistrado julgou um agravo de instrumento interposto por um grupo de vereadores de Manoel Emídio, contra decisão de primeira instância que havia indeferido pedido de nulidade da eleição, realizada no dia 11 de março, quando o vereador Afrânio Macedo (MDB) foi eleito presidente da Casa.
No recurso, os vereadores alegaram vícios insanáveis de legalidade na condução do pleito, denunciando recusa do presidente da sessão em admitir a formação de bloco parlamentar composto por vereadores do PSD e do MDB,bem como a negativa de registro de chapa diversa e de uma “condução autoritária” da votação, culminando na eleição de chapa única com membros exclusivamente do MDB.
Analisando o caso, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins vislumbrou a existência de fatos que justificam a concessão do efeito suspensivo requerido no recurso. “Em face do exposto, defiro o pedido de concessão do efeito suspensivo ativo ao presente Agravo de Instrumento, a fim de suspender os efeitos da eleição, realizada em 11.03.2025, para Mesa Diretora do Município de Manoel Emídio. Nesse ínterim, objetivando sanar supervenientes nulidades, determino a imediata designação de nova sessão eleitoral para deliberação sobre os cargos”, concluiu o magistrado.
