A Secretaria de Estado da Saúde do Piauí iniciou em setembro de 2024, os processos licitatórios para privatização da gestão do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos e da UPA de Bom Jesus/PI.
Os procedimentos foram concluídos e os contratos com vigência de cinco anos foram assinados no mês de março/25 com início imediato, tendo em ambos os contratos como vencedora a BENEFICÊNCIA HOSPITALAR DE CESÁRIO LANGE (BHCL), localizada na cidade de Cesário Lange, no Estado de São Paulo/SP.
A BHCL assumiu a gestão das duas unidades hospitalares e receberá pela administração da UPA de Bom Jesus o valor anual de R$ 12.216.202,56, já na condução do Hospital Regional Manoel de Sousa Santos o valor anual é de R$ 53.268.000,00.
Em 2023, quando a gestão dos primeiros hospitais foi transferida para Organizações Sociais, o Conselho Estadual de Saúde aprovou uma resolução contrária, classificando a medida como “privatização do serviço público”. A entidade argumenta que experiências semelhantes em outros estados demonstraram falhas na aplicação desse modelo.
O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde do Piauí (Sindespi) também manifestou preocupação. De acordo com a presidente do sindicato, Geane Sousa, a terceirização pode enfraquecer os direitos trabalhistas e impactar negativamente a qualidade dos serviços oferecidos à população. Ela acrescenta ainda que servidores que estão no fim de carreira, que estão aguardando um plano de carreira para poder conseguir a aposentadoria, tem seus direitos retirados.
O núcleo Piauí do Cebes é contra a privatização de hospitais do Estado. Integrantes do núcleo divulgou uma nota de repúdio na qual denunciam a intenção do governo estadual de contratar uma Organização Social (OS) para administrar hospitais do Estado.
“Essas empresas tomam conta do dinheiro público, economizam em materiais, economizam na hora de pagar os médicos e os outros profissionais, não pagam os direitos trabalhistas profissionais”, relatou Lúcia Santos (Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí). Além disso, essas empresas, segundo ela, muitas vezes abandonam a administração deixando dívidas.
Santos alertou ainda sobre o risco de uma possível privatização do SUS, situação que traz sérias preocupações sobre a qualidade e a acessibilidade do atendimento público. “Se a população prestar bem atenção, isso é o início da privatização do SUS, para que não haja mais saúde pública. Nós médicos já detalhamos muito bem essa situação, porque quem vai sofrer mais são as pessoas mais pobres”, enfatizou.