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Bom Jesus, PI
O Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com cinco empresas envolvidas em um acidente de trabalho que matou dois operários em uma obra na zona rural de Santa Filomena, em setembro de 2022. As empresas vão pagar R$ 230 mil por danos morais coletivos e assumiram o compromisso de adotar medidas para melhorar a segurança no ambiente de trabalho.
O valor da indenização será dividido entre três destinos: R$ 100 mil para o Fundo de Reconstituição de Bens Lesados (FRBL), R$ 100 mil para a Ação Social Arquidiocesana, que apoia jovens aprendizes em situação de vulnerabilidade, e R$ 30 mil para a Rede Feminina de Combate ao Câncer do Piauí, para aquisição de leite em pó a pacientes oncológicos. Segundo o procurador Vinicius Lantyer, as famílias das vítimas já receberam indenizações individuais.
Entre as obrigações previstas no acordo estão a elaboração de programas de prevenção de riscos, exames médicos periódicos, treinamentos obrigatórios e medidas de proteção em áreas de escavação e fundações. O TAC também prevê multas de R$3 mil a R$35 mil em caso de descumprimento, com os valores sendo revertidos para a comunidade. O procurador destacou que todas as empresas envolvidas na obra serão responsabilizadas, inclusive as que atuaram por meio de subcontratos.
Relembre o caso
Dois trabalhadores morreram no dia 21 de setembro de 2022 durante uma obra de escavação em uma fazenda na zona rural de Santa Filomena, Sul do Piauí. As vítimas, naturais de Lagoa do Mato (MA), atuavam na construção das bases de um silo para armazenamento de grãos quando parte da terra retirada cedeu e os soterrou.
Vídeos gravados no dia do acidente mostram colegas tentando retirar os corpos debaixo da terra. Além dos dois mortos, outros trabalhadores ficaram feridos. Cerca de dez pessoas estavam no local no momento do deslizamento.
O caso passou a ser investigado pela Polícia Civil e também por auditores fiscais do Ministério do Trabalho, que foram ao local para verificar as condições de segurança, uso de equipamentos de proteção individual e as circunstâncias da obra. A empresa responsável lamentou o ocorrido e informou que abriu uma sindicância interna para apurar as causas do acidente.
