Na manhã desta quarta-feira, 4 de junho, aprovados no concurso público da Prefeitura de Colônia do Gurguéia realizaram uma manifestação pacífica em frente ao Fórum de Manoel Emídio. Com faixas e cartazes, os manifestantes cobraram agilidade na decisão judicial que suspendeu o certame, realizado em 21 de abril de 2024.
Segundo uma das manifestantes, a suspensão do concurso ocorreu após uma ação judicial movida em 2024, que alegou na ação irregularidades no processo seletivo. Apesar de a primeira instância ter negado o pedido inicial de cancelamento, a situação permanece indefinida, gerando angústia entre os aprovados, que chegaram a trabalhar por 15 dias antes da paralisação no ano passado.
Durante o protesto, o advogado que representa uma parte dos aprovados esteve presente, reforçando o pedido por justiça e celeridade no processo.
A prefeita Lisiane Franco, atual gestora do município, anteriormente se posicionou favoravelmente à continuidade do concurso, no entanto os cargos previstos no concurso estão sendo ocupados em sua gestão por servidores contratados, o que, segundo os manifestantes, fere o princípio da moralidade e da impessoalidade na administração pública. A comunidade de Colônia do Gurguéia e os aprovados no certame aguardam com ansiedade uma decisão definitiva que possa garantir a estabilidade do processo e atender às expectativas daqueles que se dedicaram e conquistaram uma vaga no serviço público.
Conversamos com o advogado Nadilson Santos, que esteve acompanhando os manifestantes. Ele contou detalhes sobre o andamento do processo:
"Nos reunimos com o Magistrado titular da Comarca de Manoel Emídio, que, cabe registrar, foi bem atencioso e sensível a situação dos nossos clientes, entregamos uma petição constando o documentos que comprovam a lisura do certame, documentos que já constam nos autos, como a LDO que prevê a realização de concurso público, parecer do órgão de controle interno que atesta a capacidade financeira do município, ou seja, cumprindo o que determina a LRF, o certame obteve mais de 2.000 inscritos, sendo necessária a realização de provas em municípios vizinhos, como Canto do Buriti, Eliseu Martins e Alvorada do Gurguéia. Inclusive, há uma determinação do Tribunal de Contas do Estado do Piauí para realização de certame público. Com a convocação dos aprovados acontecerá a substituição dos contratos precários por efetivos, não haverá aumento de despesas. Nesse sentido, nós entendemos que o certame foi realizado cumprindo todos os ditames legais e merece ter continuidade. São mais de 80 pais e mães de famílias aguardando a convocação para assumirem seus cargos públicos, após tanto esforço empreendido para obterem êxito e garantirem a estabilidade no setor público", relatou.