Em risco de litígio, deputados do Piauí agem para evitar perda de terras para PE

Temendo um cenário de litígio territorial entre o Piauí e Pernambuco, o deputado estadual Hélio Isaías (PT) encaminhou um requerimento ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Severo Eulálio (MDB), para acionar a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco para firmar um acordo visando a definição dos limites entre os dois estados. O objetivo dos parlamentares piauienses é evitar que o estado perca territórios para o estado vizinho.

Hoje, a fronteira entre o Piauí e Pernambuco se estende por aproximadamente 292 km. Essa divisa territorial abrange áreas de cerrado e caatinga, com trechos ainda pouco definidos, o que tem motivado discussões recentes sobre os limites exatos entre os dois estados. Oito cidades estão localizadas na região fronteiriça: Paulistana, Marcolândia, Caldeirão Grande do Piauí, Queimada Nova, Acauã, Betânia do Piauí, Simões e Curral Novo.

A região se tornou um polo de produção de energias renováveis, e o deputado Hélio Isaías explica o contexto atual da divisão.

“Estamos tratando da questão dos municípios ligados às energias renováveis e do litígio com Pernambuco. Enviamos um requerimento à Assembleia de Pernambuco para que as comissões territoriais dos dois estados iniciem o debate sobre os limites, já que o Piauí também faz fronteira com aquele estado”, afirmou.

O parlamentar traçou um paralelo com o litígio com o Ceará e explicou o objetivo com a delimitação dos territórios.

“A situação com o Ceará, que já dura mais de um século, se complicou por envolver não só território, mas também pessoas, riquezas e outros fatores. Queremos evitar que o mesmo ocorra com Pernambuco. O Nordeste tem avançado nas energias solar e eólica, o que atrai investimentos e aumenta a arrecadação dos municípios. Por isso, é importante definir logo os limites entre os estados e evitar disputas futuras”, concluiu.

Litígio com o Ceará

O litígio entre Piauí e Ceará é uma disputa centenária por uma área de cerca de 3 mil km² na divisa dos dois estados. O conflito envolve 13 municípios piauienses e cearenses e começou ainda no período imperial, por divergências nos marcos territoriais estabelecidos à época. Ao longo dos anos, a questão foi judicializada e atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Piauí reivindica a reintegração de terras que, segundo o estado, foram ocupadas indevidamente pelo Ceará. O processo segue em análise, com estudos técnicos e perícias de georreferenciamento sendo realizados por determinação da Corte.