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BOM JESUS-PI

Bom Jesus: Famílias do Assentamento Rio Preto estão sendo ameaçadas

A CPT-PI denunciou o conflito no campo na zona urbana do município.

06/06/2019 11h32
Por: João Victor
Conflitos de terra no Assentamento.
Conflitos de terra no Assentamento.

Segundo a Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI), os conflitos de terra no Piauí permanecem. Alguns são históricos e famílias vivem em situação de conflito ha anos. Além disso, novos casos surgem à medida que grandes empreendimentos se instalam no estado, na visão da CPT, violando os direitos de famílias em diversas comunidades tradicionais de norte a sul do estado, em especial em Bom Jesus.

Em 2018, no Piauí, foram 36 conflitos no campo, envolvendo 5759 pessoas. Foram registrados 02 casos de conflitos trabalhistas, onde 74 pessoas foram resgatadas no setor do cultivo de soja e em extração de pedras.

Os conflitos por terra envolvem posseiros, quilombolas, pequenos proprietários e sem terra.

Ontem, 05 de Junho de 2019, a Comissão Pastoral da Terra- Regional Piauí divulgou uma Nota Pública repudiando e denunciando o conflito de Terra histórico no Assentamento Rio Preto, que pertence ao INCRA, no município de Bom Jesus-PI.

Confira a Nota Pública na íntegra abaixo:

Nota Pública sobre Conflito de Terras no Assentamento Rio Preto, sul do Piauí.

"Tenho visto atentamente a aflição do meu povo, que está no Egito, e tenho ouvido o seu clamor por causa dos seus opressores, porque conheci as suas dores." Êxodo 3:7.

A Comissão Pastoral da Terra do Piauí (CPT-PI) vem a público denunciar novamente a violência no campo sofrida pelos moradores do Assentamento Rio Preto, localizado a 140 km de Bom Jesus, no Sul do Piauí.

No dia 17 de março de 2019 um homem ameaçou as famílias dizendo que iria ao local com tratores para colocar abaixo todo o assentamento afirmando ter comprado às terras. Vale ressaltar que trata-se de um assentamento da Reforma Agrária pertencente ao INCRA.

A Associação de Moradores do Assentamento Rio Preto, juntamente com a CPT-PI, acionaram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.

O INCRA através de oficio para resolução do caso, sendo que o mesmo de modo informal comunicou que não poderia fazer nada até a decisão judicial no processo de revisão da demarcação da área, que está sobre o processo de nº 22406-92.2011.4.01.4000.

Diante disso, foi acionado também a Defensoria Pública da União-DPU e o Ministério Público Federal-MPF. Ainda assim o INCRA não tomou nenhuma medida, o que contribuiu para a reincidência do conflito.

Por volta das 19:00h do dia 03 de Junho de 2019 dois homens operando dois tratores de esteira entraram no assentamento Rio Preto intimidando os moradores e ameaçando derrubar tudo o que encontrassem pela frente, inclusive as residências dos assentados, provocando pânico entre as famílias. Por conta da dificuldade de comunicação os moradores só conseguiram acionar a Policia Militar às 08:30h da manhã do dia 04, porém a viatura só chegou ao Assentamento por volta das 16:00h do mesmo dia.

Hoje, 05 de Junho, seis moradores representantes do Assentamento Rio Preto foram registrar Boletim de Ocorrência (B.O.) na delegacia de Polícia Militar de Bom Jesus-PI; Lá chegando encontraram um dos homens que participaram da invasão no dia 03 e o mesmo estava registrando uma denúncia contra os moradores. Até o momento da conclusão deste documento os assentados ainda não tinham sido atendidos pela delegacia para o registo da denúncia.

Exigimos em caráter de urgência a intervenção dos órgãos competentes para a garantia da integridade e a proteção das famílias assentadas, como também a resolução do processo em questão, superando os vícios detectados e assim pondo um fim no conflito. Além disso, repudiamos o descaso e exigimos o tratamento devido dos órgãos de segurança pública, garantindo os direitos das famílias envolvidas.

Histórico:

O Assentamento Rio Preto, no ano de 2008, foi cenário de um dos maiores e mais violentos conflitos do Cerrado no Piauí. Pessoas que suspostamente haviam comprado às terras do Assentamento expulsaram os moradores, impedindo-os de colher cereais e alimentos que haviam cultivado, além de terem suas cercas e casas derrubadas e queimadas.

Vale lembrar que o mesmo foi regularizado em 2012 onde foram assentadas 41 famílias que residem lá até hoje. Entretanto, o processo administrativo de desapropriação da área em conflito, popularmente conhecida como Sucruiú, legalmente denominada (Em registro Cartorial) Fazenda Rio Preto e Fazenda Sucruiú, teve vícios cometidos por um servidor do INCRA – PI, o mesmo não permitiu o acompanhamento das famílias durante o processo de demarcação da área total do assentamento, permitindo apenas a presença dos fazendeiros Cleber Ildeu da Silva e Abrão Ildeu da Silva, supostos antigos proprietários. Inclusive, a equipe designada para realizar o trabalho de demarcação ficou alojada na residência dos referidos fazendeiros.

No ano de 2010 a CPT-PI realizou o documentário “17 sonhos e uma cerca” resgatando a memória deste fato e registrando o protagonismo e resistência daquelas famílias Veja abaixo:

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