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GILBUÉS-PI

Presidente do TJ dá posse a juiz para Vara de Gilbués

Rostonio Uchôa Lima Oliveira é mestre em Direito Constitucional.

01/08/2019 12h47
Por: João Victor

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador Sebastião Ribeiro Martins, deu posse, na tarde desta quarta-feira (31), a novo magistrado do Judiciário piauiense.  Aprovado em concurso de provas de títulos homologado em julho de 2017, o juiz Rostonio Uchôa Lima Oliveira assumiu a Vara Única da comarca de Gilbués, de entrância intermediária. A cerimônia de posse aconteceu no Gabinete da Presidência e contou com a presença de autoridades da magistratura piauiense e da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Piauí.

A lotação do magistrado na comarca de Gilbués, segundo a Portaria n° 2080/2019, da Presidência do TJ-PI, leva em consideração “a necessidade de serventia do magistrado em qualquer zona ou comarca, em cumprimento à conveniência do serviço declarado pelo Tribunal e por designação do presidente”.

De acordo com o presidente do TJ-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, a comarca de Gilbués, no Extremo Sul do Piauí, necessitava de força de trabalho para atender às demandas daquela comunidade. “A comarca de Gilbués já passou por alguns problemas no passado devido à ausência de magistrados. O povo estava aguardando a nomeação de um novo magistrado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. Por isso, o juiz Rostonio Uchôa foi designado para o Sul do Piauí, onde servirá inicialmente como juiz substituto na comarca. É mais um membro que veio para fortalecer a estrutura do Poder Judiciário e para somar esforços”, declarou.

Ao assinar o Termo de Posse e Compromisso, o novo magistrado do Judiciário piauiense destacou a honra em contribuir para a garantia da boa prestação jurisdicional. “A carreira na magistratura é bem desafiadora para quem está assumindo. A minha expectativa é mostrar às pessoas que elas poderão se sentir amparadas e confiantes no aparato judicial. Minha função é mostrar que os litígios dessas pessoas serão resolvidos de forma justa e célere”, afirmou.

Notebook

Ao término do ato solene, o presidente do TJ-PI agraciou o novo magistrado com um computador portátil ultrafino, de última geração, para facilitar a execução das atividades jurisdicionais, haja vista o processo de virtualização do Poder Judiciário, em especial a utilização e mobilidade no Processo Judicial Eletrônico (PJe). Recentemente, o TJ-PI adquiriu por meio de recursos oriundos do Fundo de Reaparelhamento e Modernização Poder Judiciário do Estado do Piauí (Fermojupi), 200 novos computadores portáteis, destinado aos juízes de Direito do TJ-PI, da Capital e das comarcas do interior.

Formação

O magistrado Rostonio Uchôa é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, especialista em Direito e Processo Civil pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina (CEUT); foi procurador legislativo da Câmara Municipal de Teresina e professor universitário.

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