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MANOEL EMÍDIO-PI

Manoel Emídio: Veja quem são os candidatos ao Conselho Tutelar

Conselho atua na linha de frente da defesa dos direitos da criança e do adolescente.

04/09/2019 16h33Atualizado há 2 semanas
Por: João Victor
Conselho Tutelar de Manoel Emídio
Conselho Tutelar de Manoel Emídio

No dia 06 de outubro de 2019 acontecerá em Manoel Emídio e em todo território nacional, o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. A data unificada foi instituída pela Lei nº 12.696/2012. O dia da votação é sempre o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial.

Confira a lista com os nomes aprovados na prova objetiva escrita realizada no município no 14 de Julho: Eronilda Maria de Sousa Ferreira, Adelmara Cruz Amorim, Adelvania Moura da Costa, Marçonete Duarte dos Santos, Joana Amorim Borges, Josimaria Ferreira Silva, Samara de Sousa Silva, Raimunda dos Santos Freitas, Rosiane da Silva Sousa, Micaella Messias Lima, Raimunda de Sousa Lima, Marcos Antônio de Farias, Silvia Renata Moura dos Santos, Regiane Ferreira de Sousa, Juliana Maria da Conceição Neta, Elaine Soares de Brito Porto, Flavio da Silva Sousa, Valdirene Freitas Medeiros da Silva, Jaciele Sousa Vasconcelos, Jennifer Sousa da Silva.

O QUE É O CONSELHO TUTELAR? O Conselho Tutelar surgiu no ordenamento jurídico brasileiro através do Estatuto da Criança e do Adolescente. Antes, este importante órgão de proteção não estava previsto na legislação. Ele está disciplinado nos artigos 131 a 140 do ECA e atua na linha de frente da defesa dos direitos da criança e do adolescente. Sua finalidade é zelar e promover esses direitos, agindo concretamente toda vez que tiver notícia de violação ou ameaça de violação a qualquer direito garantido a crianças e adolescentes!

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