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Câmara derruba veto de Bolsonaro a projeto que prevê psicólogos em escolas

Assistentes sociais também passarão a atender nas instituições de ensino.

27/11/2019 17h36Atualizado há 2 semanas
Por: João Victor
Fonte: Cidade Verde

O Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (27), em sessão conjunta, o veto integral do presidente Jair Bolsonaro à proposta que garante atendimento por profissionais de psicologia e serviço social a alunos das escolas públicas de educação básica. 

Por 384 a 64 votos, deputados e senadores derrubaram o veto presidencial e a proposta será promulgada e se torna Lei, mesmo sem a sanção de Bolsonaro. As redes de ensino terão um prazo inicial de 1 ano para priorizar a inserção de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas da educação básica. 

Após quase 20 anos de tramitação, a proposta do ex-deputado José Carlos Elias prevê que equipes com esses profissionais deverão atender os estudantes dos ensinos fundamental e médio, buscando a melhoria do processo de aprendizagem e das relações entre alunos, professores e a comunidade escolar. 

Como atual presidente da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência nas Escolas, a deputada piauiense Rejane Dias (PT) se uniu à bancada feminina e à entidades representativas, como o Conselho Federal de Psicologia, para mobilizar os deputados e senadores em torno da derrubada do veto.

Para a deputada, a derrubada do veto representa o fortalecimento da saúde mental e do acompanhamento social no ambiente de professores e alunos nas escolas públicas. “A gente está criando uma rede de atenção psicossocial dentro da escola, que é onde as crianças e jovens passam a maior parte da vida”, comemorou.

Conselho de Psicologia

Para o Conselho Federal de Psicologia, o veto presidencial “demonstrava insensibilidade ao tema, que tem casos emblemáticos na sociedade como o massacre ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano (SP), em março deste ano”, disse a entidade em nota divulgada em site oficial.

Veto alegou despesas

O texto do PL 3.688/2000 foi aprovado em setembro pelos deputados e vetado pela Presidência da República após ouvir os Ministérios da Educação e da Saúde. Na justificativa do veto, o presidente disse que a proposta criava despesas obrigatórias ao Poder Executivo.

De acordo com o Planalto, o projeto não indica a respectiva fonte de custeio nem traz demonstrativos dos respectivos impactos orçamentários e financeiros da medida, o que viola as regras do artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, bem como dos artigos 16 e 17 da Lei de Responsabilidade Fiscal e ainda do artigo 114 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019.

Uma emenda da deputada Rejane Dias, foi aprovada na Comissão de Educação, ao Plano Plurianual (PPA), que prevê um aporte de R$ 400 milhões para as políticas de prestação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas. 

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