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SANTA LUZ-PI

Juiz determina que famílias desocupem terras que moram há 26 anos

Decisão criticada pelo Frei Rogério: ‘Eles não tem para onde ir’.

23/01/2020 09h52
Por: João Victor
Frei Rogério defende as famílias
Frei Rogério defende as famílias

 

O Juiz da Vara Agrária da Comarca de Bom Jesus determinou que famílias desocupem terras localizadas na comunidade Escalvado Grande, zona rural de Santa Luz-PI, local que os mesmos residem há 26 anos. Segundo o Frei Rogério Soares, as propriedades foram doadas pela Ordem Mercedária às famílias.

Na decisão, o Juiz argumentou que a Ordem Mercedária, em 24 de junho de 2006, transferiu a propriedade do imóvel a Sr.ª Maria Luiza Nuñez Novo Raminelli (Dona Mariza), irmã do Secretária de Cultura do Piauí, Fábio Novo.

“Assim, por ter a Sr.ª Maria Luiza Nuñez Novo Raminelli adquirido a propriedade e uma eventual sentença poderá afetar seu direito de propriedade, convém admiti-la no processo, na qualidade de assistente simples”, disse o Magistrado na decisão.

O Frei Rogério afirmou ao Portal B1 (veja na íntegra abaixo) que “trate-se de um processo antigo, onde dona Maria Luiza usou o nome da Ordem Mercedária indevidamente, sem nosso conhecimento”. E prosseguiu: “A terra, afirmo mais uma vez, é da Ordem Mercedária, o título que está no cartório de Santa Luz, em nome Maria Luiza, não cumpriu todo o rito de compra e venda, pois se trata de uma terra de associação, que requer muitos procedimentos”.

Clique aqui e veja a decisão judicial.

Veja o que disse o Frei:

“Fomos surpreendidos com uma liminar de desocupação para as famílias das terras denominadas Escalvado Grande. O pior é que no despacho é como se a Ordem Mercedária fosse parte interessada no despejo das famílias. Como isso é possível? Se a Ordem assentou as famílias há 26 anos e hoje luta para elas permanecerem.

Trate-se de um processo antigo, onde dona Maria Luiza usou o nome da Ordem Mercedária indevidamente, sem nosso conhecimento. Pelo que se vê, o Juiz tomou a decisão sem conhecer toda a questão, certamente pelo grande acúmulo de processos.

A terra, afirmo mais uma vez, é da Ordem Mercedária, o título que está no cartório de Santa Luz, em nome Maria Luiza, não cumpriu todo o rito de compra e venda, pois se trata de uma terra de associação, que requer muitos procedimentos. Qualquer cidadão comum pode ir lá ver.

A Ordem está com um outro processo onde se pede a nulidade da titularidade que Dona Maria Luiza diz ter. O Juiz precisa tomar conhecimento também desse processo e das ações em que a Ordem afirma nunca ter agido junto com Dona Maria Luiza em função do despejo dessas famílias.

Por fim, de forma injusta as duas famílias estão prestes a serem expulsas, diante de nossos olhos, em nome da ganância, da usura. Essas famílias não são invasoras, foram colocadas nas terras pela Ordem Mercedária. Hoje vivem cerca de 15 pessoas na propriedade, entre idosos e crianças e não tem pra onde irem. Continuamos crendo na justiça e no bom senso de quem julga, a quem devemos respeito.”

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