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Notícias BRASIL

Associativismo e cooperativismo: representação social no campo

Artigo do Dr. Evaldo Martins.

28/02/2020 15h14 Atualizada há 8 meses
Por: Redação

O associativismo e o cooperativismo são organizações coletivas de pessoas que possuem objetivos comuns. Tamanha é sua importância para a sociedade moderna que a Constituição Federal impõe um dever ao legislador, ao prever no art. 174, §2º que “a lei apoiará e estimulará o cooperativismo e outras formas de associativismo”.

Essa representatividade no campo influencia diretamente o desenvolvimento social e econômico no meio rural, primeiro porque aumenta consideravelmente a geração de empregos e segundo porque proporciona uma defesa eficaz dos interesses da classe que essas entidades representam.

Diante da evolução do capitalismo, das tecnologias e da especialização da produção, para que o produtor rural tradicional continue no mercado, é necessário que se torne um empresário rural. É nesse contexto que surge o associativismo, como forma de transformar a produção individual em participação comunitária, proporcionado um aumento na capacidade produtiva, eficiência e a lucratividade do negócio.

É importante ressaltar que, as associações de produtores rurais, assim como as demais associações, não podem ter como objetivo a obtenção de lucros para distribuição entre os associados. Os lucros porventura obtidos devem ser revestidos em prol da própria entidade associativa.

De acordo com o SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, as principais vantagens da reunião de produtores em associações são:

·        Facilitação na formalização de contratos com empresas que comercializam produtos agropecuários, como supermercados e sacolões, pela escala de produção e programação de entrega dos produtos;

 

·        Promoção da assistência técnica em grupo e o processo de capacitação, que poderá aumentar a renda e o lucro com relação à produção e à melhoria da produtividade;

 

·         Aquisição em grupo de insumos, sementes, adubos e fertilizantes a preços mais vantajosos;

 

·        Realização de convênios com o governo e contratos com entidades e empresas privadas, viabilizando projetos e busca de recursos, físicos e financeiros, para atendimento dos fins da associação;

 

·        Facilitação no acesso a linhas de crédito e programas governamentais, visto que o atendimento não exclui o produtor individual, mas a sua preferência é para aqueles organizados em grupos formais e informais;

 

·        Geração de emprego e renda, o associativismo contribui para a redução do êxodo rural.

 

Em relação ao cooperativismo, tal como no associativismo, é um movimento socioeconômico que busca unir o desenvolvimento econômico com o bem-estar social. Contudo, nas cooperativas, diferentemente do que ocorre nas associações, os cooperados são beneficiários e administradores do negócio, podendo ser beneficiados pelos resultados gerados.

Um dos benefícios da instituição de cooperativas é a “defesa econômica dos cooperados”, senão veja-se:

A cooperativa promove a defesa e a melhoria econômica dos cooperados, a partir de custos mais baixos dos bens e serviços prestados, e coloca no mercado, a preços justos, bens e prestações por eles produzidos, visto que a organização econômica, estruturada em empresa cooperativa, não tem existência estanque, pois está ao lado e em contato direto com as demais organizações econômicas que, no mundo liberal e democrático, nascem e atuam à sombra do regime da liberdade de indústria, comércio e serviços. (SCHNEIDER, 2006)

Outra vantagem é o chamado “ganho de escala”, ao qual permite que as cooperativas negociem de forma igualitária com as grandes empresas fornecedoras e compradoras, o que seria difícil em situações de negociação com um produtor individualmente.

Lamentavelmente, o grande problema das cooperativas e associações no Brasil, ainda é a ausência de uma administração planejada e estratégica que minimize os impactos de grandes crises no mercado produtivo, como por exemplo, as secas prolongadas. Nesse contexto, faz-se necessário um planejamento estratégico por parte do governo e dos produtores cooperados ou associados para minimizar os efeitos dos longos períodos de estiagem, assim como outros problemas próprios da atividade produtiva.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SENAR – Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. Curso técnico em agronegócio: associativismo, cooperativismo e sindicalismo / Serviço Nacional de Aprendizagem Rural ; Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Rede e-Tec Brasil, SENAR (Organizadores). – Brasília : SENAR, 2015

Schneider, Edson Pedro. Cooperativismo de crédito: organização sistêmica: ênfase no Sistema SICREDI. Porto Alegre, 2006.

Sobre o autor: Evaldo Martins – Presidente da Comissão de Direito Agrário e Agronegócios da OAB-PI, Graduado pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camilo Filho, Pós-graduado em Direito Civil e Empresarial, Pós-graduado em Direito Eleitoral, Pós-graduado em Direito Negocial e Imobiliário com ênfase em Direito Agrário e Agronegócio. Mestrando em Resolução de Conflitos e Mediação.  e-mail: [email protected]

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