Benvindo Variedades Gilbués
virus
Super Cell
Supermercado Bessa Sodre
BRASIL

Presidente revoga MP que suspende contrato de trabalho

A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União.

23/03/2020 16h34Atualizado há 1 semana
Por: João Victor

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na tarde desta segunda-feira, 23, a suspensão do artigo da Medida Provisória 927/2020 que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses. A revogação desse trecho da MP foi anunciada na conta do presidente no Twitter.

"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário", escreveu o presidente.

A anulação desse artigo da medida ocorre horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

A medida foi criticada por parlamentares, inclusive pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-AP), que chamou a iniciativa do governo de "capenga" e disse que estudava devolver a MP. "Tenho certeza de que temos que construir rapidamente com a equipe econômica outra medida provisória", disse Maia.

Mais cedo, também no Twitter, Bolsonaro havia dito que a MP 927 resguardava "ajuda possível para os empregados" e que o governo poderia dar uma "ajuda extra" até que os contratos de trabalho fossem restabelecidos.

A contrapartida, no entanto, não constava do texto assinado pelo presidente e publicado ontem perto de meia-noite em edição extra do Diário Oficial.

Também na manhã desta segunda-feira, o presidente defendeu a medida provisória editada na noite deste domingo e afirmou que era uma tentativa do governo de "preservar empregos" em meio a crise causada pela pandemia do novo coronavírus.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas.