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Notícias EXTREMO SUL

Ministério Público emite recomendação sobre funcionamento do comércio

Aos municípios de Manoel Emídio, Eliseu Martins, Colônia do Gurgueia, Bertolínia e Sebastião Leal.

01/06/2020 17h49 Atualizada há 1 mês
Por: João Victor
Trecho da recomendação
Trecho da recomendação

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Manoel Emídio, emitiu uma recomendação aos municípios de Manoel Emídio, Eliseu Martins, Colônia do Gurgueia, Bertolínia e Sebastião Leal, acerca do funcionamento do comércio local.

Na recomendação, o MP ressalta que o decreto do Governo do Estado acerca do funcionamento do comércio ainda está em vigor, sendo permitido somente o funcionamento de estabelecimentos considerados essenciais.

Sobre os demais estabelecimentos que estão liberados para abrir somente para realização de pagamentos de compras efetuadas antes da pandemia, o MP pede que os municípios fiscalizem os estabelecimentos e editem portarias e decretos regularizando o funcionamento e atendimento aos clientes, para que sejam respeitados o distanciamento e isolamento social, evitando-se ainda aglomerações nos estabelecimentos.

Veja a recomendação na íntegra aqui.

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