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Notícias MANOEL EMÍDIO-PI

Manoel Emídio conquista Selo B no ICMS Ecológico

A atuação da Prefeitura na preservação ambiental trará mais recursos ao município.

06/10/2020 17h20
Por: Redação
Manoel Emídio conquista Selo B no ICMS Ecológico

O ICMS Ecológico é uma ferramenta tributária que permite aos municípios o acesso a parcelas maiores que aquelas que já têm direito das arrecadações financeiras obtidas pelos estados, por meio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em face do atendimento de critérios ambientais exigidos pela legislação.  Não se trata, portanto, de um novo imposto, mas da inserção de novos requisitos de redistribuição de recursos do ICMS, voltado para beneficiar municípios que se destaquem na proteção ao meio ambiente.

Desde 2018, a Prefeitura Municipal de Manoel Emídio, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e recursos Hídricos, realiza, permanentemente, uma série de ações voltadas para a educação e preservação ambiental. Atualmente, Manoel Emídio conseguiu uma ótima pontuação 111 na classificação do Selo Ambiental 2020, conquistando a certificação do ICMS Ecológico na categoria B.

Essa Habilitação significa muito para município que esta desenvolvendo varias ações como: Redução do índice de desmatamento; Redução do índice de Queimadas; regularização da coleta e distribuição do lixo, Politica de preservação e Conservação dos Recursos Ambientais; Proteção de Mananciais,  e a regularização de atividades desenvolvidas pelo município, através da descentralização do licenciamento municipal pela Semar-PI, que já foi protocolada mas, devido a pandemia ainda não foi analisada. Com esse recurso de 1,65% que o município receberá pelo método de repartição de parte das receitas de ICMS, servira de suporte financeiro para praticas que visem preservar e conservar o meio ambiente além de ajudar na manutenção das atividades já desenvolvidas.

O município tem uma equipe que vem se empenhando para que seja possível obter tais resultados, como o secretário de Meio Ambiente Cícero Neto, diretora de Meio Ambiente Verônica Saraiva, diretora de Reciclagem Romila Barbosa, Analista Ambiental Edilma Almeida, diretora de Recursos Hídricos Anália Francisca e o Eng. Caio Manoel.

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Manoel Emídio - PI

Manoel Emídio - Piauí

Sobre o município
Manoel Emídio é um município brasileiro do estado do Piauí. Localiza-se a uma latitude 08º00'46" sul e a uma longitude 43º52'18" oeste, estando a uma altitude de 227 metros. Sua população estimada em 2004 era de 5 042 habitantes. Ano de Instalação: 1964.