Uma denúncia enviada ao OitoMeia, nesta quinta-feira (11/02), afirma que o prefeito de Monte Alegre do Piauí, Dijalma Mascarenhas (PSD), teria gasto quase R$ 1,8 milhões em contratos sem licitação em menos de 30 dias de mandato. O texto informa que o gestor supostamente gastará “uma fortuna” com escritórios de advocacia, gestão pública, contabilidade, consultoria técnica e empresa de medicamentos.
As empresas contratadas seriam três escritórios de advocacia, um de contabilidade, um de gestão pública, uma empresa distribuidora de medicamentos, uma empresa de rádio e televisão e uma empresa para transporte de pacientes. O gasto anual seria de R$ 1.795.431,43, especificamente.
Confira a lista e os valores:
Carvalho & Lobão Sociedade de Advogados: R$ 360.000,00;
Silva & Barroso Advogados: R$ 150.000,00;
Francisco Felipe Sousa Santos _ Advocacia: R$ 144.000,00;
J C Frota Assessoria Contábil: R$ 196.080,00;
Gestão Pública _ Assessoria e Consultoria: R$ 96.000,00;
Dicorel Distribuidora de Medicamentos: R$ 419.639,83;
Rádio e Televisão Piauí: R$ 208.800,00;
R P Folha da Silva: R$ 196.080,00.
Segundo a denúncia, os contratos vão gerar prejuízos ao município de Monte Alegre, já que as contratações não podem ser enquadradas como inexigibilidade, pois não estão presentes os pressupostos determinados pela Lei 8.666/93, a ponto de impedir o procedimento licitatório.
O objeto não seria de “natureza singular” e tampouco a especialização das empresas contratadas é “notória e “inquestionável” a ponto de impedir a licitação”.
Como apurou o Portal B1, foi firmado ainda um contrato no valor de R$ 100 mil com Ellen Manuele Marques Rodrigues - ME para "execução dos trabalhos de acompanhante, de pessoas, encaminhadas a Teresina para tratamento de saúde na rede hospitalar do sistema único de saúde". O contrato firmado tem pagamento mensal médio de mais de R$ 9 mil.
Veja documentação: