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STF autoriza Piauí a importar e aplicar 2 milhões de doses da Sputnik V

Vacinas serão aplicadas caso a Anvisa não analise os pedidos de autorização.

23/04/2021 16h03 Atualizada há 8 meses
Por: Redação - Portal B1 Fonte: G1
STF autoriza Piauí a importar e aplicar 2 milhões de doses da Sputnik V

O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, nessa quinta- feira (22), o Estado do Piauí a importar e aplicar mais de 2 milhões de doses da vacina russa Sputnik V, caso a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não analise os pedidos de autorização. O prazo é o dia 28 de abril. A autorização foi concedida em uma decisão liminar.

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski determinou que "no prazo máximo de 30 dias, a contar da formalização do pedido de autorização de importação pelo Estado à Anvisa, esta decida sobre a importação excepcional e temporária da vacina Sputnik V, nos termos do art. 16, § 4º, da Lei 14.124/2021".

Caso este prazo seja ultrapassado sem decisão da Agência, o Piauí está "autorizado a importar e a distribuir o referido imunizante à população local, sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas", disse o ministro na decisão.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), comemorou a decisão. Liminares semelhantes já foram proferidas a favor dos Estados do Maranhão e do Ceará.

“Esperamos que a Anvisa autorize ainda essa semana, em tempo para que possamos receber esse lote de vacinas previsto. O que o país mais precisa é de vacina. E a vacina Sputnik está disponível para entregas no Brasil nessa compra feita pelos estados junto com o Ministério da Saúde, inclusive no Plano Nacional de Imunização. Portanto, essa decisão assegura que não tendo essa liberação pela Anvisa, termos automaticamente a licença de importação para que tenhamos a entrega dessa vacina no Brasil”, disse.

A decisão ressalta a responsabilidade exclusiva do Estado em importar e distribuir o imunizante à população observando a cautela, recomendações dos fabricantes e das autoridades médicas.

“Atualmente a vacina Sputnik V vem sendo aplicada em mais de 60 países e até o momento não foram observados efeitos colaterais, tendo demonstrado segurança e eficácia”, disse o governador.

Eficácia da vacina russa

Segundo estudos do Instituto russo de pesquisa Gamaleya e o Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF), a eficácia da vacina é de 97,6 %, maior que a de um estudo publicado em fevereiro na revista científica "The Lancet", que apontou que a Sputnik V é 91,6% eficaz contra a doença. A eficácia contra casos moderados e graves da doença foi de 100%.

Além disso, a taxa de infecção a partir do 35º dia da data da primeira dose foi de apenas 0,027%. Não foram dados outros detalhes do estudo.

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Jota Oliveira
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