Segunda, 06 de Dezembro de 2021 20:37
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Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos

Servidor ou Trabalhador que não tomar vacina pode ser demitido
BRASIL 13/08/2021 - 15h50
Servidor ou Trabalhador que não tomar vacina pode ser demitido Veja na Coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
Bancos não podem cobrar tarifa pelo fato de disponibilizarem o serviço de ‘cheque especial’
TRIBUNA JURÍDICA 05/07/2021 - 16h44
Bancos não podem cobrar tarifa pelo fato de disponibilizarem o serviço de ‘cheque especial’ Veja na Coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
O locador pode exigir indenização por lucros cessantes do locatário se o imóvel tiver sido devolvido em condições precárias
BRASIL 21/06/2021 - 11h38
O locador pode exigir indenização por lucros cessantes do locatário se o imóvel tiver sido devolvido em condições precárias Veja na coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
Não é necessária autorização prévia do cônjuge para que o indivíduo preste aval em títulos de crédito
BRASIL 04/05/2021 - 21h07
Não é necessária autorização prévia do cônjuge para que o indivíduo preste aval em títulos de crédito Veja na coluna Tribuna Jurídica do Dr. Evaldo Martins.
O bem vinculado à cédula de produto rural não pode ser utilizado para satisfação de dívida trabalhista
PIAUÍ 29/04/2021 - 11h15
O bem vinculado à cédula de produto rural não pode ser utilizado para satisfação de dívida trabalhista Veja na publicação desta semana da coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
Incide ICMS na transferência de gado entre propriedades de estados diferentes do mesmo produtor?
BRASIL 31/03/2021 - 08h56
Incide ICMS na transferência de gado entre propriedades de estados diferentes do mesmo produtor? Veja na coluna Tribuna Jurídica do Dr. Evaldo Martins.
Os municípios podem importar vacinas contra a Covid-19?
BRASIL 29/03/2021 - 16h50
Os municípios podem importar vacinas contra a Covid-19? Veja na coluna Tribuna Jurídica do Dr. Evaldo Martins.
Bancos podem penhorar imóvel rural em que o devedor pratica agricultura familiar?
BRASIL 15/03/2021 - 20h04
Bancos podem penhorar imóvel rural em que o devedor pratica agricultura familiar? Coluna do Dr. Evaldo Martins trata da possibilidade de impenhorabilidade da pequena propriedade rural constituída de mais de um terreno.
STF declara a inconstitucionalidade de lei piauiense sobre cobrança de ICMS nas compras virtuais
PIAUÍ 04/03/2021 - 05h09
STF declara a inconstitucionalidade de lei piauiense sobre cobrança de ICMS nas compras virtuais O conteúdo da lei provocava uma 'bitributação' porque a operação seria tributada na origem e no Piauí.
A vacinação contra Covid-19 é obrigatória ?
TRIBUNA JURÍDICA 12/01/2021 - 17h09
A vacinação contra Covid-19 é obrigatória ? Veja na coluna ‘Tribuna Jurídica', com o advogado e escritor Evaldo Martins.
Período de transição: recomendações que devem ser adotadas pelos gestores públicos.
NOVAS GESTÕES 10/12/2020 - 11h46
Período de transição: recomendações que devem ser adotadas pelos gestores públicos. Veja na coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
(Ir)regularidade da utilização de carros de som nas propagandas eleitorais
ELEIÇÕES 08/10/2020 - 09h24
(Ir)regularidade da utilização de carros de som nas propagandas eleitorais Veja na coluna Tribuna Jurídica.
Prazos de filiação partidária e desincompatibilização estão mantidos, mesmo diante da pandemia
BRASIL 24/06/2020 - 10h05
Prazos de filiação partidária e desincompatibilização estão mantidos, mesmo diante da pandemia Veja análise do Dr. Evaldo Martins.
Os Serviços Públicos podem ser interrompidos em caso de inadimplemento do usuário?
COLUNA 18/06/2020 - 17h43
Os Serviços Públicos podem ser interrompidos em caso de inadimplemento do usuário? Leia o artigo da coluna 'Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos' do Dr. Evaldo Martins
Do Agro viemos, do Agro vivemos e pelo Agro sobreviveremos
BRASIL 08/05/2020 - 17h39
Do Agro viemos, do Agro vivemos e pelo Agro sobreviveremos Leia a coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
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Sobre Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos
Por Evaldo Martins
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