Segunda, 19 de Abril de 2021 15:29
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Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos

Incide ICMS na transferência de gado entre propriedades de estados diferentes do mesmo produtor?
BRASIL 31/03/2021 - 08h56
Incide ICMS na transferência de gado entre propriedades de estados diferentes do mesmo produtor? Veja na coluna Tribuna Jurídica do Dr. Evaldo Martins.
Os municípios podem importar vacinas contra a Covid-19?
BRASIL 29/03/2021 - 16h50
Os municípios podem importar vacinas contra a Covid-19? Veja na coluna Tribuna Jurídica do Dr. Evaldo Martins.
Bancos podem penhorar imóvel rural em que o devedor pratica agricultura familiar?
BRASIL 15/03/2021 - 20h04
Bancos podem penhorar imóvel rural em que o devedor pratica agricultura familiar? Coluna do Dr. Evaldo Martins trata da possibilidade de impenhorabilidade da pequena propriedade rural constituída de mais de um terreno.
STF declara a inconstitucionalidade de lei piauiense sobre cobrança de ICMS nas compras virtuais
PIAUÍ 04/03/2021 - 05h09
STF declara a inconstitucionalidade de lei piauiense sobre cobrança de ICMS nas compras virtuais O conteúdo da lei provocava uma 'bitributação' porque a operação seria tributada na origem e no Piauí.
A vacinação contra Covid-19 é obrigatória ?
TRIBUNA JURÍDICA 12/01/2021 - 17h09
A vacinação contra Covid-19 é obrigatória ? Veja na coluna ‘Tribuna Jurídica', com o advogado e escritor Evaldo Martins.
Período de transição: recomendações que devem ser adotadas pelos gestores públicos.
NOVAS GESTÕES 10/12/2020 - 11h46
Período de transição: recomendações que devem ser adotadas pelos gestores públicos. Veja na coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
(Ir)regularidade da utilização de carros de som nas propagandas eleitorais
ELEIÇÕES 08/10/2020 - 09h24
(Ir)regularidade da utilização de carros de som nas propagandas eleitorais Veja na coluna Tribuna Jurídica.
Prazos de filiação partidária e desincompatibilização estão mantidos, mesmo diante da pandemia
BRASIL 24/06/2020 - 10h05
Prazos de filiação partidária e desincompatibilização estão mantidos, mesmo diante da pandemia Veja análise do Dr. Evaldo Martins.
Os Serviços Públicos podem ser interrompidos em caso de inadimplemento do usuário?
COLUNA 18/06/2020 - 17h43
Os Serviços Públicos podem ser interrompidos em caso de inadimplemento do usuário? Leia o artigo da coluna 'Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos' do Dr. Evaldo Martins
Do Agro viemos, do Agro vivemos e pelo Agro sobreviveremos
BRASIL 08/05/2020 - 17h39
Do Agro viemos, do Agro vivemos e pelo Agro sobreviveremos Leia a coluna Tribuna Jurídica, do Dr. Evaldo Martins.
Associativismo e cooperativismo: representação social no campo
BRASIL 28/02/2020 - 15h14
Associativismo e cooperativismo: representação social no campo Artigo do Dr. Evaldo Martins.
O período de carnaval e suas implicações no direito do trabalho.
CARNAVAL 25/02/2020 - 11h09
O período de carnaval e suas implicações no direito do trabalho. Carnaval é feriado? Leia a coluna 'Tribuna Jurídica' e entenda.
Veja as principais regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020
ELEIÇÕES 2020 06/02/2020 - 15h15
Veja as principais regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020 Há importantes mudanças em relação às últimas eleições.
Portal B1 abre espaço para o advogado e escritor Evaldo Martins
TRIBUNA JURÍDICA 23/01/2020 - 17h22
Portal B1 abre espaço para o advogado e escritor Evaldo Martins Jurista estreia com a coluna ‘Tribuna Jurídica - falando sobre os seus direitos’.
Reunião na Alepi discute a aplicação de US$ 15 milhões no Matopiba
SUL DO PIAUÍ 23/01/2020 - 09h37
Reunião na Alepi discute a aplicação de US$ 15 milhões no Matopiba Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia buscam uma maior integração.